Justiça confirma indenização a pais de Gaspar por morte de filho em excursão de formatura
Adolescente de 17 anos se afogou em lagoa de pousada em Araranguá, em 2009; agência e pousada terão de pagar R$ 70 mil e pensão vitalícia
Imagem ilustrativa gerada por IAO Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma agência de viagens e de uma pousada pela morte de um adolescente de 17 anos durante uma excursão de formatura. Os pais do jovem moravam em Gaspar e vão receber R$ 70 mil por danos morais, além de pensão vitalícia.
A decisão também confirma a devolução dos R$ 5.150 pagos pela viagem. Todos os valores terão juros e correção monetária. O caso foi julgado pela 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do TJSC.
Destino mudado sem aviso
A viagem tinha sido contratada para comemorar o fim do terceiro ano do ensino médio. O plano era levar os alunos a um parque aquático, com quatro monitores. Segundo o processo, a agência trocou o destino sem avisar os pais e levou o grupo para uma pousada em Araranguá, que tinha uma grande lagoa em frente.
Parte dos estudantes entrou numa canoa. Não havia coletes salva-vidas para todos, e só um monitor acompanhava o grupo. A embarcação virou, e o adolescente ficou um tempo debaixo d'água até ser resgatado por um colega. Ele foi levado a uma unidade de saúde, mas morreu. O caso aconteceu em novembro de 2009.
Multa por má-fé
Os pais entraram na Justiça três anos depois. A pensão foi pedida porque o jovem trabalhava e ajudava no sustento da casa. Só a pousada recorreu, alegando culpa exclusiva da vítima e dizendo que a lagoa não pertencia ao estabelecimento.
O relator entendeu que a empresa mudou sua versão ao longo do processo, já que antes tratava a lagoa, as canoas e os caiaques como parte da estrutura de lazer. Por isso, além de manter a indenização, o tribunal aplicou à pousada multa de 9% sobre o valor da causa por litigância de má-fé.
Com informações de Camboriú News. Texto produzido pela redação da 89 FM.
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